Foram encontradas 470 questões.
A Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAAF) da Universidade Federal de Goiás se dedica a propor e acompanhar políticas voltadas para a garantia da cidadania e dos direitos humanos de
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As universidades surgiram na Idade Média, como lugares de construção e de preservação dos saberes. Naquele contexto, elas representavam:
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Durante o governo de Juscelino Kubitschek foi criada a Universidade Federal de Goiás. O presidente enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.357, aprovado no dia 14 de dezembro de 1960. Primeiramente, a UFG contava com as seguintes faculdades:
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A política cultural da UFG busca parcerias/intercâmbios com as secretarias de cultura e instituições ligadas à cultura local, regional, nacional e internacional. Dentre os seus objetivos podem ser mencionados:
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Dentre os vários direitos assegurados às pessoas com deficiência no Brasil, consta o direito à profissionalização e ao trabalho, com uma série de regras referentes a essa inclusão. As empresas com mais de 100 colaboradores devem ter pessoas com deficiência em seu corpo de trabalho, em uma porcentagem compreendida entre
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A área dentro de uma propriedade rural privada, que tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa, prevista na Lei nº 12.651/2012, é denominada área de
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O Código Florestal Brasileiro estabelece que, na zona rural, no entorno dos lagos e lagoas naturais, com área da superfície do espelho d'água de até 20 hectares, a faixa marginal de preservação permanente tenha uma largura mínima de 50 metros e, para áreas acima de 20 hectares, a faixa deve ser de 100 metros. Na zona urbana, independente do tamanho do espelho d’água, essa faixa marginal deve ser de
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O fato de o valor limite da concentração de N-amoniacal definido na Resolução Conama 357 ser dependente do pH da água do corpo receptor é decorrente do princípio de
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A recuperação de áreas degradadas tem por objetivo fornecer ao ambiente degradado condições favoráveis à reestruturação da vida num ambiente que não tem condições físicas, químicas e/ou biológicas de se regenerar por si só. Segundo a Lei nº 9.985, de julho/2000, que versa sobre o tema, um ambiente é considerado recuperado quando o ecossistema ou a população silvestre degradada é restituída a uma condição não degradada
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O órgão responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados, é o
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