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O Código Florestal Brasileiro estabelece que na zona urbana, no entorno dos lagos e lagoas naturais com área da superfície do espelho d'água, independente do seu tamanho, a faixa marginal de preservação permanente tenha uma largura mínima de 30 metros. Para a zona rural, um espelho d’água de menos de 20 hectares, essa faixa marginal deve ser de
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A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, prevista na Lei n° 12.651/2012, é denominada de
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Os termos prima prattica e seconda prattica sugeridos pelo compositor Claudio Monteverdi refere-se à ideia e ao período, respectivamente:
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Este ano, comemoram-se os 100 anos da Semana de Arte Moderna. Marco importante do movimento modernista no Brasil, que aconteceu no Theatro Municipal de São Paulo. Na música, foram apresentadas obras de
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Frederic Chopin, compositor polonês do período romântico, muito conhecido pelas inúmeras obras para piano solo, também deixou sua contribuição na música de câmara. Quantos trios para piano violino e violoncelo ele compôs?
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A divisão tripartida entre estilos ecclesiasticus (sacro), cubicularis (música de câmara ou concerto) e theatralis (teatral ou cênico) foi uma forma de teóricos descreverem as manifestações musicais do seguinte período:
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No período romântico, o piano passa a desempenhar um papel muito importante na construção do Lied. Um dos maiores compositores deste gênero musical, que compôs cerca de seiscentos Lieder, foi
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Que nome é atribuído à medida excepcional e irrevogável, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando são esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa?
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ato de brincar, praticar esportes e divertir-se, bem como participar da vida familiar, comunitária e política, sem discriminação, são aspectos compreendidos como direito
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A característica qualitativa da informação contábil que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar é denominada de:
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