Sobre o direito ao trabalho, ao emprego, à renda, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico, previstos no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.

Sobre a defesa da liberdade religiosa, prevista no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos Direitos Fundamentais previstos na Lei nº 13.182/2014, analise as alternativas e assinale a correta.

“Distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, incluindo-se as condutas que, com base nesses critérios, tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos político, social, econômico, cultural, ambiental, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.” Esse conceito refere-se à(ao)

A Lei nº 13.182/2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, traz, em seu texto, algumas ações que promovem a participação da população negra, em condições de igualdade de oportunidades, na vida econômica, social, política e cultural do Estado. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma ação prevista na mencionada Lei.

A Lei n° 11.375/2009 dispõe sobre a reestruturação da carreira de Técnico Universitário, dentre outras. Com base na mencionada Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

O conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários à realização das atividades relacionadas ao cargo e à área de atuação é chamado de

Considerando que a Gratificação por Competência (GPC) está prevista na Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 8.889/2003, o desenvolvimento do servidor nas carreiras de Técnico Universitário ocorrerá por ____________, mediante a aquisição de competências, comprovada através de certificação ou avaliação, conforme dispuser o regulamento.

Sobre as gratificações previstas na Lei nº 11.375/2009, no Capítulo III, dos vencimentos e vantagens, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.