Foram encontradas 100 questões.
O conceito de poder de polícia vem sofrendo mutações e questionamentos especialmente a partir da segunda metade do século XX. O poder de polícia versa sobre em que medida e sob qual regime o Estado pode interferir na liberdade e propriedade dos particulares. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao direito à moradia, em especial no âmbito do
sistema financeiro de habitação, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a naturalização, com base na Lei de Migração:
I) A naturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória. II) A naturalização provisória poderá ser concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e deverá ser requerida por intermédio de seu representante legal.
III) A naturalização tem efeitos ex nunc. IV) A naturalização extraordinária será concedida a pessoa de qualquer nacionalidade fixada no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que demonstre condições financeiras para permanecer no país.
I) A naturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória. II) A naturalização provisória poderá ser concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e deverá ser requerida por intermédio de seu representante legal.
III) A naturalização tem efeitos ex nunc. IV) A naturalização extraordinária será concedida a pessoa de qualquer nacionalidade fixada no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que demonstre condições financeiras para permanecer no país.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para a homologação de laudo arbitral proferido no exterior,
envolvendo réu domiciliado no Brasil:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos títulos de crédito é correto afirmar, com base na Lei e Súmulas do STF e do STJ, que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Marque a opção correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal
Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre o alcance
territorial da sentença coletiva transitada em julgado, diante da
limitação determinada pelo art. 16 da Lei n. 7.347/85:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)
Em termos de aplicação da técnica de julgamento por maioria,
prevista no art. 942 do Código de Processo Civil, o Tribunal
Regional Federal da 2a Região entende, em relação aos recursos
pertinentes, que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Das Provas
- Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
A respeito das provas no processo penal, assinale a resposta
correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Jurisdição e CompetênciaCompetência 4Fixação da Competência CriminalCompetência em razão da matériaCompetência criminal da Justiça Federal
- Jurisdição e CompetênciaCompetência 4Fixação da Competência CriminalCompetência em razão da matériaCompetência criminal da Justiça Estadual
- Competência no Processo Penal
Sobre a competência em processo penal assinale a alternativa
correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container