Foram encontradas 100 questões.
2800945
Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
Com base no Código de Normas e Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina,
assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2800944
Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado de Santa Catarina, o pedido de conversão de
união estável em casamento
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2800943
Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
Segundo o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
do Estado de Santa Catarina, declarada a vacância da serventia,
o corregedor-geral do foro extrajudicial designará como interino
quem exerça há mais tempo a função de escrevente substituto,
ainda que não seja o substituto legal. Todavia, caso o escrevente
substituto não reúna condições de responder pela serventia vaga,
será designado delegatário
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2800942
Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução
destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política
Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Para
efeitos dessa política, a referida população caracteriza-se, entre
outros aspectos, por
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2800941
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
Francisco, de 78 anos de idade, está abrigado em uma
instituição rural sem fins lucrativos conveniada ao poder público
desde que seu único filho, George, faleceu em um acidente de
carro. Atualmente, Francisco necessita de cuidados intensivos de
saúde, em razão de uma grave doença degenerativa que o impede
de se locomover.
Nessa situação hipotética, conforme prevê o Estatuto da Pessoa Idosa — Lei n.º 10.741/2003, Francisco
Nessa situação hipotética, conforme prevê o Estatuto da Pessoa Idosa — Lei n.º 10.741/2003, Francisco
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2800939
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras são
qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que
limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência,
bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à
acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão,
à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à
circulação com segurança, entre outros. Para fins desse estatuto,
as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados
abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPCDa Competência Interna (arts. 42 a 69)
- CPCSujeitos do ProcessoDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de Terceiros
Com base nas regras processuais que disciplinam a função
jurisdicional, o litisconsórcio e a intervenção de terceiros, julgue
os seguintes itens.
I Na hipótese de reconhecimento de incompetência, relativa ou absoluta, os efeitos da decisão serão conservados até que outra seja proferida pelo órgão jurisdicional competente.
II O pronunciamento judicial que admite ou solicita a intervenção do amicus curiae é irrecorrível por expressa determinação legal.
III A limitação do número de litisconsortes em razão da constatação de litisconsórcio multitudinário pode ocorrer na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou em sede executiva, desde que diante de litisconsórcio facultativo.
Assinale a opção correta.
I Na hipótese de reconhecimento de incompetência, relativa ou absoluta, os efeitos da decisão serão conservados até que outra seja proferida pelo órgão jurisdicional competente.
II O pronunciamento judicial que admite ou solicita a intervenção do amicus curiae é irrecorrível por expressa determinação legal.
III A limitação do número de litisconsortes em razão da constatação de litisconsórcio multitudinário pode ocorrer na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou em sede executiva, desde que diante de litisconsórcio facultativo.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Associação de notários e registradores de determinado
estado da Federação impetrou mandado de segurança coletivo
para impugnar lei estadual, supostamente inconstitucional, que
alterou regras referentes ao provimento de serventias
extrajudiciais e teria prejudicado direitos individuais
homogêneos de seus associados. Na petição inicial, embora não
tenha juntado autorização de seus associados, a autora afirmou
que o prejuízo da categoria interessada era presumido.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito porque
Nessa situação hipotética, conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito porque
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado sob o
argumento de que o título seria inexequível porque fundado em
lei declarada inconstitucional pelo STF
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o estabelecido no CPC para o procedimento
extrajudicial de homologação do penhor legal, na hipótese de
ausência de defesa do devedor que tenha sido devidamente
notificado extrajudicialmente, o notário deverá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container