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Foram encontradas 100 questões.

2800997 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação brasileira se vincula
 

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2800996 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis
 

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2800995 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
A consulta a assentamentos de empresas mercantis existentes nas juntas comerciais pode ser realizada
 

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2800994 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
De acordo com o disposto no CC, o termo companhia ou sua abreviatura aplica-se à sociedade
 

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2800993 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a notificação prévia do sócio dissidente aos demais sócios, quanto ao seu interesse de desligar-se da sociedade, deve ocorrer com antecedência mínima de
 

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2800992 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física que
 

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2800981 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) é
 

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2800980 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.
 

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2800979 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Constitui nulidade de natureza absoluta
 

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2800978 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
 

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