Foram encontradas 100 questões.
2800997
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Entre as teorias relativas aos títulos de crédito, a legislação
brasileira se vincula
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2800996
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis
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2800995
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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A consulta a assentamentos de empresas mercantis existentes nas
juntas comerciais pode ser realizada
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2800994
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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De acordo com o disposto no CC, o termo companhia ou sua
abreviatura aplica-se à sociedade
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2800993
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de
prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei
especial ou no contrato social, a notificação prévia do sócio
dissidente aos demais sócios, quanto ao seu interesse de
desligar-se da sociedade, deve ocorrer com antecedência mínima
de
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2800992
Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
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De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada
empresa individual a pessoa física que
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A competência para processar e julgar habeas corpus impetrado
contra ato de promotor de justiça que atua em juizado especial do
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) é
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No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a
opção correta.
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Constitui nulidade de natureza absoluta
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Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais
de menor potencial ofensivo.
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