Os agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, ainda que transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Dentro das espécies ou categorias que compõem o gênero “agentes públicos”, assinale a alternativa que NÃO contém os denominados “agentes políticos”:

Como prevê a legislação específica, o julgamento da licitação deve ser feito em observância aos princípios básicos nela previstos, NÃO estando incluído entre estes o da:

Analise as alternativas abaixo e assinale a afirmação correta em relação à Lei de Licitações:

Segundo a Constituição Estadual, NÃO constitui motivo para a intervenção do Estado nos Municípios:

Nos termos da Constituição Estadual, por ocasião da posse ou término do mandato eletivo, é obrigatório:

Pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o direito do funcionário pleitear na esfera administrativa quanto aos atos de que decorrem a sua demissão, prescreve:

Os crimes de responsabilidade praticados pelo Vice-Governador do Estado são processados:

Assinale a alternativa que, conforme a Constituição de Santa Catarina, NÃO constitui matéria que o Estado pode legislar concorrentemente com a União :

Analise as proposições quanto à concordância verbal:

I. Entre os políticos, 34% têm pendência judicial.

II. O provável, segundo o diretor do clube, é que Dora ou Dado ganhe as eleições.

III. No Código Criminal promulgado por D. Pedro em 1830 haviam disposições curiosas.

IV. É nessa região que ocorre com mais frequência os encontros de massas de ar frio e ondas de calor.

Há exemplo de oração subordinada em: