Para o programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído pela Lei Federal 11.977/2009, considera-se imóvel novo:

Recentemente um incêndio atingiu a famosa catedral de Notre Dame de Paris. A catedral de Notre Dame, com cerca de 13 milhões de visitantes ao ano, é o monumento histórico mais frequentado da Europa e sua arquitetura representa o estilo:

Em conformidade com o Decreto-Lei 413 de 1969, a cédula de crédito industrial pode ser garantida por:

I. Penhor cedular.

II. Alienação fiduciária.

III. Fiança.

IV. Hipoteca cedular.

A sequência correta é:

Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. No tocante a este instituto é correto afirmar, EXCETO:

Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.

II. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.

III. Por ordem judicial.

IV. A requerimento da Procuradoria Geral, quando a lei autorizar.

A sequência correta é:

Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:

I. Livro nº 1 - Protocolo; Livro nº 2 - Registro Geral.

II. Livro nº 3 - Indicador Real.

III. Livro nº 4 - Registro Auxiliar.

IV. Livro nº 5 - Indicador Pessoal.

A sequência correta é:

Considera-se litigante de má-fé aquele que:

I. Interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

II. Alterar a verdade dos fatos.

III. Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.

IV. Usar do processo para conseguir objetivo legal.

A sequência correta é:

Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto afirmar:

I. As unidades do Poder Judiciário deverão manter à disposição dos interessados, a custo acessível, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes.

II. Os tribunais divulgarão as informações constantes de seu sistema de automação em página própria na rede mundial de computadores, gozando a divulgação de presunção de veracidade e confiabilidade.

III. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico, na forma da lei.

IV. As unidades do Poder Judiciário assegurarão às pessoas com deficiência acessibilidade aos seus sítios na rede mundial de computadores, ao meio eletrônico de prática de atos judiciais, à comunicação eletrônica dos atos processuais e à assinatura eletrônica.

A sequência correta é:

Acerca da desapropriação com pagamento em títulos, prevista na Lei n. 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é correto afirmar:

As avaliações para fins de alienação onerosa dos domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União, permitida a contratação da Caixa Econômica Federal ou de empresas públicas, órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, do Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios cuja atividade-fim seja o desenvolvimento urbano ou imobiliário, com dispensa de licitação, ou de empresa privada, por meio de licitação, serão realizadas: