Texto

Se o Estado institui o Judiciário com o intento de solver os conflitos de interesse, deve, portanto, adaptá-lo ao mundo atual, modernizá-lo e compatibilizá-lo com a sociedade tecnológica e humana. Em todo esse processo social, destacam-se duas posições: a do Juiz e a do advogado.

Não nos devemos aficcionar com as tradicionais posições sem aproveitamento às realidades modernas. Se o jurista é, essencialmente, afeito à tradição e ao respeito às formas consolidadas, até por precaução política, não deve ficar insensível às mutações sociais e econômicas, que convocam a classe jurídica à meditação e à evolução, ou até à involução.

Em tema de justiça, estamos no mundo do social e, portanto, na justiça social, sem a qual os valores humanos desprotegidos tornam-se inermes nas mãos dos poderosos. Acentue-se que a liberdade, como esfera de autonomia para o cumprimento de atividades vitais, é o corolário da dignidade moral do homem, isto é, o princípio de que o indivíduo tem um fim próprio a cumprir.

Idem, p. 114-5 (com adaptações).

No texto, provocará erro sintático a substituição de

Texto

A violência humana

Todos os animais lutam entre si. Os membros de uma mesma espécie atacam-se uns aos outros, instintivamente, na competição por dominância, alimento, fêmeas ou territórios. Alguns animais têm instintivamente limites à sua força. Entretanto, o homem é um animal que não mantém nenhuma ética em suas formas de ataque. Ele põe em risco a vida de seus oponentes, usa armas mortíferas contra membros de sua espécie.

Assim, considerar a violência humana como parte de uma reação instintiva presente entre todos os animais é absolutamente impossível. As formas de luta humana são totalmente diferentes das manifestações dos outros animais, e só os ataques humanos a seres da mesma espécie podem receber o nome de violência. Só o homem se arma premeditada e perpetuamente contra seus semelhantes.

A guerra, mesmo que justificada por alguns estudiosos como forma de controlar a taxa populacional, é uma invenção humana, culturalmente aprendida.

Ao lado da cooperação originária, da qual resultou a vida em sociedade, o homem desenvolveu formas de violência e dominação, presentes tanto nas relações entre indivíduos de um mesmo grupo ou sociedade quanto entre indivíduos de grupos ou sociedades diferentes. A violência de homens contra homens, mais expressiva sob a forma de guerra, surgiu com a civilização humana e tinha como objetivo garantir a posse de territórios, a dominação de uma sociedade sobre outra e a posse de produtos e mão-de-obra para os trabalhos mais pesados e difíceis. Podemos dizer, portanto, que a civilização se ergueu com o auxílio da força e da violência, por meio das quais os povos, mesmo com pequeno número de membros, podiam contar com um contingente extra que garantia os meios de sobrevivência, ou seja, a produção de alimentos, bem como para a guerra e a construção de estradas, portos e monumentos.

Maria Cristina Castilho Costa. Sociologia: introdução à ciência

da sociedade. São Paulo: Moderna, 1987, p. 232-3 (com adaptações).

Assinale a opção que contém uma conclusão adequada para o texto.

Texto

O tema referente ao Poder Judiciário sempre fica em um plano secundário na discussão das reformas ou nas alterações da sociedade. A explicação deve-se ao caráter técnico dessa atividade, ao contrário dos outros poderes, em que o conteúdo político é da essência de suas estruturas.

Se o Poder Judiciário não estiver devidamente aparelhado para o século XXI, a sociedade brasileira está fadada ao colapso, porque um dos poderes estará anacrônico, ineficiente e inoperante. Por isso, a necessidade do delineamento de mudanças necessárias para o Poder Judiciário de um país com mais de 200 milhões de habitantes logo ao raiar do século e uma população economicamente mais ativa. Esta situação conduzirá (e está levando hoje) ao chamado demandismo, até por uma politização que torna mais claros os direitos fundamentais e dos indivíduos.

Para as pessoas alheias ao jargão jurídico ou forense, a Justiça confunde-se com a polícia e a demanda é relacionada com a Justiça. Procura-se, portanto, na demanda um direito por meio de instrumentos técnicos organizados no processo. Quando há demora ou dificuldade na obtenção desse desiderato, culpa-se o Poder Judiciário como instituição, em vez de se fazer uma crítica global e generalizada dos múltiplos aspectos a analisar nessa problemática. Sem dúvida, o moderno processo deve pensar no social, em um processo com dimensão social. Nossa Constituição (preâmbulo) tem a justiça como valor supremo da sociedade, e esse valor só pode ser exercido com o moderno processo.

Roberto Rosas. A sociedade e a justiça: processo e judiciário no século XXI.

In: Ives Gandra Martins (org.). Desafios do século XXI. Pioneira, p.113-4 (com adaptações).

Assinale a opção correta com relação ao emprego das palavras e expressões no texto.