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( ) A ELFA, na capital do Estado e a Força e Luz, no Vale do Itajaí são algumas das empresas de energia elétrica surgidas na década de 40 do século passado. ( ) A criação da SOTELCA – Sociedade de Termoelétricas do Capivari, logo após a Primeira Guerra Mundial, acelerou o desenvolvimento do nosso estado. ( ) Santa Catarina não só é auto-suficiente na produção de energia elétrica como exporta, continuamente, o excedente da sua produção para os estado do Paraná e São Paulo. ( ) Do total de energia elétrica consumida em Santa Catarina, apenas 3% são gerados pela CELESC. O restante é fornecido pela Tractebel, Itaipu e outros fornecedores.
Assinale a alternativa que mostra a sequência correta, de cima para baixo.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que indica qual o procedimento a que está obrigada qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União ou o Estado respondam, ou que, em nome destas, assuma obrigações de natureza pecuniária.
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Observe atentamente as afirmativas:
I. ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II. ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo hipótese de transgressão ou crime propriamente militar, na forma da lei.
III. não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
Com base no exposto acima, assinale a alternativa correta.
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Acerca dos atos processuais, é correto afirmar:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
Considere os seguintes conceitos, previstos na Lei Complementar nº 101/00:
1. compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
2. emissão de títulos para pagamento do principal, acrescido da atualização monetária.
Correlacione tais conceitos, pela ordem, com as suas respectivas designações:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
É responsável pela divulgação da relação dos entes que tenham ultrapassado os limites da dívida consolidada e mobiliária, nos termos da Lei Complementar nº 101/00:
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Assinalar a afirmação correta:
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de a com a Lei nº 8906/94, que dispõe sobre o Estatuto da advocacia e a ordem dos advogados do Brasil, assinale a alternativa correta:
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Quanto aos serviços públicos delegados aos particulares, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa correta.
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