Magna Concursos

Foram encontradas 440 questões.

45565 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

O processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, na forma regulada nos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal, prevê

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45564 Ano: 2005
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

Os depósitos de resíduos sólidos domésticos (lixo doméstico) geram

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45563 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

De acordo com a Resolução Conama nº 306/2002 é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45562 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

Poderá ocorrer, sem a participação do Presidente da República, a elaboração de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45561 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei nº 8.987/95, a possibilidade

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45560 Ano: 2005
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI

A seqüência correta de estágios que a despesa develegalmente seguir são:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45559 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

São feitas, a seguir, três afirmações sobre garantias fundamentais na Constituição:

I. Qualquer cidadão é parte legítima para ajuizar ação civil pública que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.

II. A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício de prerrogativa inerente à cidadania enseja propositura de mandado de injunção.

III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

SOMENTE está correto o que se afirma em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45558 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

Os segurados da Previdência Social contribuem para o financiamento da Seguridade Social. Sobre as Contribuições Sociais dos segurados, é correto afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45557 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

A observância do princípio da não-cumulatividade

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
45556 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
Provas:

Em nosso sistema tributário, o sujeito passivo designado contribuinte é o operador econômico ou financeiro

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas