Para responder à questão abaixo, considere os seguintes dados da Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos (DOAR), em 31.12.01:

Nos crimes dolosos sem violência ou grave ameaça á pessoa a pena privativa de liberdade pode ser substituída unicamente por multa, se não ultrapassar.

A Rolamentos S/A é uma empresa comercial típica, que compra mercadorias para revender. Nestas condições, é contribuinte do ICMS, mas não é contribuinte do IPI. No início do mês de janeiro de 2002, a empresa possuía um estoque de 15 rolamentos, corretamente contabilizado por R$ 2.700. Durante o mês de janeiro, adquiriu novo lote de 10 rolamentos, todos do mesmo tipo dos que já possuía em estoque. O valor global (que inclui o valor do ICMS e do IPI) da nota fiscal de aquisição é de R$ 2.200. Na nota fiscal é informado, ainda, que o IPI foi calculado com alíquota de 10% sobre o preço das mercadorias. O ICMS, incluso no preço das mercadorias, foi calculado pela alíquota de 18%. No final de janeiro, o estoque de rolamentos era de 5 unidades, pois a empresa vendera os outros 20 rolamentos.

Sabendo-se que a empresa mantém controle permanente de estoque, utilizando o método PEPS, pode-se afirmar que, em 31 de janeiro de 2002, o valor do estoque final e do custo das mercadorias vendidas, respectivamente, de

No mês de janeiro de 2001, a Cia. Esperança efetuou vendas de mercadorias no valor de R$ 4.200.000. O custo destas mercadorias vendidas foi de R$ 3.200.000. As compras no mesmo período foram de R$ 2.800.000. Sabendo-se que o estoque de mercadorias em 01.01.01 era de R$ 1.600.000, pode-se afirmar que, em 31.01.01, o valor dos estoques de mercadorias e o valor do lucro bruto sobre as vendas, eram, respectivamente, de

Um tufão destruidor acarretou a paralisação da execução de um contrato de obra pública. Nesse caso para justificar a inexecução do contrato administrativo, pode-se afirmar que ocorreu

O lançamento do ICMS é

A apreensão de mercadorias revela um atributo do ato administrativo. Indique-o dentre as alternativas abaixo.