A Constituição Federal permite ao brasileiro naturalizado ocupar, dentre outros:

No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:

Armando, Bruno, Cristóvão e Diogo são quatro artistas talentosos. Um deles é pintor, outro é dançarino, outro é cantor e outro é escritor, não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que:

No Brasil é permitido o controle de constitucionalidade em face da Constituição Federal de:

Em um documento digitado utilizando Microsoft Word, é possível aplicar uma mesma característica (mesmo formato) do tipo, fonte arial, tamanho 16, cor azul, etc, de um determinado elemento em um ou mais elementos, utilizando-se o ícone

Há solidariedade quando:

Faz algum tempo, participei de uma mesa-redonda, tripulada por grandes figuras de nossas letras e intelectualidade. Na audiência, milhares de pessoas aplaudiam as frases bem esculpidas, as sínteses elegantes e as críticas virulentas. Um belo espetáculo de uso eloqüente da palavra.

Mas fui para casa com um grande desconforto. Essas pessoas estavam traindo os deveres essenciais do intelectual: 1) dizer o que precisa ser dito de acordo com o julgamento próprio e não dizer o que traz aplauso; 2) mostrar o caminho percorrido e não a resposta pronta; 3) não falar sobre o que não entende, pois desvaloriza a própria atividade intelectual. Meus colegas de mesa haviam pecado.

(Cláudio de Moura Castro. Veja, 07.11.01)

Considere as afirmações a seguir:

I. As afirmações do primeiro e segundo parágrafos apresentam uma oposição, podendo-se afirmar que o primeiro revela uma posição irônica do articulista.
II. Embora haja uma oposição entre as afirmações dos dois parágrafos, o articulista concorda com seus colegas de mesa.
III. O articulista, por estar entre intelectuais e grandes figuras das letras, sentiu-se muito à vontade para externar suas idéias.
IV .O articulista julga que seus colegas deveriam falar apenas do que entendessem e expor seus julgamentos com clareza e independência.

Está correto o contido apenas em

A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa. Das alternativas abaixo, assinale a que indica uma situação em que tal exigência será dispensável.