Determina a Constituição Federal que não terão tratamento jurídico diferenciado as

São causas de exclusão da ilicitude:

Texto 1

Que falta nesta cidade?......................... .Verdade
Que mais por sua desonra...................... Honra
Falta mais que se lhe exponha................ Vergonha

O demo a viver se exponha.
por mais que a fama a exalta,
numa cidade onde falta
Verdade, Honra e Vergonha.

(Gregório de Matos. Poesia)

Assinale a alternativa correta quanto à construção e à articulação de idéias da 1ª estrofe do Texto 1:

O regime especial para as microempresas e pequenas empresas

Relativamente à disciplina da obrigação de escriturar livros e documentos fiscais estabelecida pelo RICMS, pode-se assinalar como verdadeira a seguinte afirmação:

A opção de "Botões de ação", do menu Apresentações do Microsoft PowerPoint, serve para

Ao disciplinar a aplicação do princípio de não cumulatividade, o RICMS determina que a transferência de crédito do imposto

Armando, Bruno, Cristóvão e Diogo são quatro artistas talentosos. Um deles é pintor, outro é dançarino, outro é cantor e outro é escritor, não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que:

Dentro das diversas metodologias de análise de sistemas existentes no mercado, a que trata somente da parte conceitual do sistema é a análise