Leia o excerto.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta terça-feira (20.6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está protocolada no PL (Projeto de Lei) nº 192/2023. Para 2024, o Orçamento da capital paulista proposto pela Prefeitura é de R$ 107,3 bilhões.

O montante previsto é aproximadamente 12% maior em relação ao Orçamento de 2023, que é de R$ 95,8 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estima o valor de acordo com a receita – que é tudo aquilo que o Executivo arrecada – e com as despesas, que trata dos gastos municipais [...].

(Portal da Câmara Municipal de São Paulo. 20.06.2023)

Considerando-se o ciclo orçamentário, após a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) em primeiro turno, conforme mencionado na matéria, o passo seguinte corresponde

Assinale a alternativa que contém as modalidades de emendas às despesas no projeto de lei orçamentária,

O instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de um modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo é

O princípio orçamentário que prevê que as receitas e despesas devem aparecer no orçamento de maneira discriminada, de forma que é possível saber a origem dos recursos e a sua aplicação, é o princípio

O orçamento público é um instrumento que possui diversas naturezas, em especial, as naturezas financeira e política. Em virtude delas, a literatura sobre o tema divide conceitualmente o orçamento em orçamento tradicional e orçamento moderno.

Dessa forma, é correto afirmar que a função principal do conceito de orçamento tradicional é:

A função do estado que entende que a atividade estatal se justifica quando não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de sistema de mercado é a:

Como se sabe, há diversos modelos de federalismo, que surgem a partir da maneira como se desenha o pacto federativo em um país, o que, por consequência, influencia diretamente como se estabelece o federalismo fiscal.

Nesse diapasão, pode-se afirmar que o modelo adotado no atual Estado Federativo brasileiro é o modelo

A transferência da execução do serviço público mencionada, que é financiada coletivamente, corresponde a um dos instrumentos de políticas públicas dispostos ao policymaker. Com base nessas informações, a situação trazida diz respeito à seguinte fase ou etapa do ciclo de políticas públicas:

A figura a seguir, composta por segmentos de reta, representa o contorno de uma sala. As medidas estão expressas em metro, e sabe-se que o segmento de medida y tem 1 metro a mais do que o segmento de medida x.

(Figura fora de escala)

Um empreiteiro vai colocar um piso novo nessa sala. Para não faltar, ele comprará 10% a mais do que a área da sala do material para fazer o revestimento. Para isso, ele terá que comprar o equivalente a

O piscinão Jaboticabal será o maior reservatório da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e beneficiará diretamente mais de 500 mil pessoas. A estrutura será construída no córrego Jaboticabal, entre os Ribeirões dos Meninos e dos Couros, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O piscinão ocupará uma área de 154 mil m² e terá capacidade para armazenar 900 mil m³ de água da chuva. Suponha que o formato desse piscinão fosse um bloco retangular, com base de 154 mil m².

No caso de a água atingir a sua capacidade máxima, a altura do bloco será de, aproximadamente,