Entre os diversos tipos de receitas municipais, encontra-se aquela decorrente da transferência de capital, sobre a qual é correto afirmar que

É legítima e constitucional a instituição do seguinte imposto municipal:

No tocante ao ICMS, segundo o disposto na Carta Magna, é correto afirmar que

A Câmara de Vereadores do Município “X” aprovou projeto de lei, de iniciativa do chefe do Poder Executivo Municipal, que instituiu a cobrança de taxa de manutenção e conservação das vias públicas na área rural do Município, tendo por base de cálculo o valor cobrado pela União no tocante ao Imposto Territorial Rural (ITR).

Considerando o direito brasileiro a respeito da matéria, é correto afirmar que a referida cobrança

No direito brasileiro, a competência tributária, pela qual os entes federados podem instituir tributos, é

Considere os aspectos fundamentais na formação do Estado brasileiro e assinale a alternativa correta a respeito da matéria.

No Google Drive, em sua configuração padrão, um fiscal clicou com o botão secundário do mouse sobre um arquivo de sua autoria, abrindo um menu de contexto que, entre outras opções, continha o ícone a seguir.

Assinale a alternativa que corresponde ao ícone exibido.

Assinale a alternativa que apresenta um atalho por teclado e sua respectiva funcionalidade no Google Chrome versão 115, em sua configuração padrão.

O ícone a seguir foi retirado do Microsoft Teams, em sua configuração padrão.

Assinale a alternativa que apresenta o recurso associado ao ícone.

Para acompanhar normas técnicas sendo elaboradas, um fiscal recebeu um arquivo do tipo docx anexado a um e-mail, por meio do Gmail.com, em sua configuração padrão. Para criar uma mensagem de correio eletrônico já contendo o anexo recebido, o fiscal deve utilizar a opção para enviar o mesmo arquivo ao superior imediato.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado.