Julgue o próximo item, relativo à definição de metas e indicadores para as políticas públicas.

De acordo com a técnica SMART, as metas das políticas públicas e seus indicadores de monitoramento devem ser embasados em métricas de curto, médio e longo prazos, rotineiramente acompanhados por instrumentos específicos de coleta de dados e ferramentas digitais de inteligência artificial.

Julgue o próximo item, relativo à definição de metas e indicadores para as políticas públicas.

A classificação dos indicadores quanto ao desempenho foca a alocação de recursos e o alcance de resultados nas políticas públicas a partir de critérios como economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.

Com relação às teorias do modelo lógico, da mudança e do programa, julgue o item a seguir.

A colaboração é um elemento central dessas teorias, na medida em que a eficácia de políticas públicas é maximizada quando há uma participação ativa e um compromisso de todos os stakeholders envolvidos, pois isso facilita a criação de soluções inovadoras, a identificação e mitigação de riscos e a implementação de intervenções mais efetivas e sustentáveis.

No que se refere às metodologias de avaliação de políticas públicas, julgue o item subsecutivo.

A avaliação ex-ante é crucial para o governo que estiver em curso, pois, por meio dela, o governante consegue verificar se o problema foi solucionado de acordo com os objetivos e as metas previamente definidos, visando à economicidade do gasto público.

No que se refere às metodologias de avaliação de políticas públicas, julgue o item subsecutivo.

Por definição, avaliação econômica é a que dá ênfase na relação custo-benefício da política pública, avaliando se os benefícios justificam os custos envolvidos, ao passo que a avaliação de impacto é a que avalia os resultados, buscando medir o impacto real da política no seu público-alvo e na sociedade como um todo.

A identificação do problema e da população-alvo constitui um passo crucial na avaliação de políticas públicas, exigindo um método sistemático para assegurar a eficácia e o direcionamento adequado das políticas públicas.

IPEA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-ante, v. 1.
Brasília, 2018 (com adaptações).

Acerca de conceitos afetos à política pública e do diagnóstico do problema público, julgue o item seguinte.

Para a definição de políticas públicas, faz-se necessária a realização de um diagnóstico, que consiste em uma diretriz cujos elementos fundamentais são a intencionalidade e o uso da burocracia de modo racional.

A identificação do problema e da população-alvo constitui um passo crucial na avaliação de políticas públicas, exigindo um método sistemático para assegurar a eficácia e o direcionamento adequado das políticas públicas.

IPEA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-ante, v. 1.
Brasília, 2018 (com adaptações).

Acerca de conceitos afetos à política pública e do diagnóstico do problema público, julgue o item seguinte.

A criação e a implementação de políticas públicas são motivadas pelo tratamento ou pela resolução de um problema de ordem individual.

A identificação do problema e da população-alvo constitui um passo crucial na avaliação de políticas públicas, exigindo um método sistemático para assegurar a eficácia e o direcionamento adequado das políticas públicas.

IPEA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex-ante, v. 1.
Brasília, 2018 (com adaptações).

Acerca de conceitos afetos à política pública e do diagnóstico do problema público, julgue o item seguinte.

No contexto das políticas públicas, a árvore do problema consiste em um diagrama de causa e efeito que contribui para a elaboração do diagnóstico de um problema público, mas que não propicia reflexões a respeito da solução mais adequada para sua resolução.

Estudos mostram que o Brasil adota uma abordagem abrangente para a avaliação de políticas públicas, considerando várias dimensões de desempenho para assegurar uma análise detalhada e multifacetada. Essas dimensões são fundamentais para compreender a eficácia, a eficiência e o impacto das políticas públicas. Além disso, refletem o compromisso das instituições com uma avaliação que adota uma visão sistêmica das políticas públicas, buscando não apenas medir resultados, mas também promover a transparência, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável.

É por meio dessa abordagem que as instituições buscam contribuir para a melhoria contínua da gestão pública e para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil, garantindo que elas atendam efetivamente às necessidades da população.

TCU. Manual de Auditoria Operacional.
Brasília: SEGECEX/SEMEC/TCU, 2018 (com adaptações).

Considerando o texto anterior e os conceitos de cada uma das dimensões citadas, julgue o item a seguir.

As dimensões da economicidade e da eficiência utilizadas na avaliação de política pública diferenciam-se pelo fato de que a primeira prioriza a minimização do custo dos insumos, enquanto a segunda enfatiza a relação entre insumos e resultados.

Estudos mostram que o Brasil adota uma abordagem abrangente para a avaliação de políticas públicas, considerando várias dimensões de desempenho para assegurar uma análise detalhada e multifacetada. Essas dimensões são fundamentais para compreender a eficácia, a eficiência e o impacto das políticas públicas. Além disso, refletem o compromisso das instituições com uma avaliação que adota uma visão sistêmica das políticas públicas, buscando não apenas medir resultados, mas também promover a transparência, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável.

É por meio dessa abordagem que as instituições buscam contribuir para a melhoria contínua da gestão pública e para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil, garantindo que elas atendam efetivamente às necessidades da população.

TCU. Manual de Auditoria Operacional.
Brasília: SEGECEX/SEMEC/TCU, 2018 (com adaptações).

Considerando o texto anterior e os conceitos de cada uma das dimensões citadas, julgue o item a seguir.

As dimensões da efetividade e da equidade utilizadas na avaliação de política pública diferenciam-se pelo fato de que a primeira busca minimizar desigualdades e promover justiça social, enquanto a segunda visa determinar o grau de sucesso de uma política pública.