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Deve haver acento circunflexo na palavra “vôo”, para indicar a ocorrência de um hiato.

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A elipse é uma figura de linguagem que consiste em omitir intencionalmente uma parte da frase que pode ser facilmente compreendida pelo contexto.

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O acento circunflexo em “ênfase” é usado para indicar a ocorrência de um ditongo.

Julgue o item subsequente.

Em “saíssemos”, há duas regras que podem justificar a presença do acento gráfico: a das proparoxítonas e a do hiato.

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A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à aposentadoria integral após cumprir determinado tempo de contribuição, sem a necessidade de idade mínima.

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Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo seletivo público, acessível a qualquer cidadão interessado na função e que detenha reputação ilibada, conhecimentos sólidos sobre gestão pública e que já tenha exercido cargo eletivo (Art. 39 da Lei Municipal nº 482/2023).

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A Lei Municipal nº 482/2023 determina que qualquer servidor público do município de Surubim (PE) deve exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, certificando-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos cidadãos de Surubim (PE).

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Cabe à Diretoria de Saúde Bucal do município de Surubim (PE) organizar e qualificar ações e serviços oferecidos em prol da saúde bucal de todos os munícipes, além de promover ações educativas sobre os mais diversos aspectos da saúde dos cidadãos de Surubim (Art. 70 da Lei Municipal nº 482/2023).

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O Decreto Federal nº 1.171/94 prevê a aplicação de penalidades aos servidores públicos civis que descumprirem as normas éticas estabelecidas nesse referencial legal. Essas penalidades, no entanto, devem ser sempre no âmbito econômico, como, por exemplo, a aplicação de multas, tributos ou redução da remuneração do servidor.

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Dentro dos limites dos respectivos créditos, o Poder Executivo do município de Surubim (PE) possui autorização para expedir decretos e transferências de dotações orçamentárias do exercício financeiro atual e subsequente, ou de créditos adicionais requeridos em decorrência da Lei Municipal nº 482/2023.