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O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases estabelece que os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Sobre o ensino da arte, determina especialmente em suas expressões regionais, que a disciplina constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica para o Ensino Médio e facultativo para o Ensino Fundamental e Educação Infantil.

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No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a referida lei constitui importante marco no âmbito educacional, especialmente para o reconhecimento do ensino de arte, como componente curricular obrigatório, para todos os níveis da Educação Básica.

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No contexto do século XX, repleto de contradições e complexidades devido a uma série de acontecimentos, surgiu um terreno fértil para a formação de novos conceitos no campo das artes. Isso deu origem a diversos movimentos e tendências artísticas, incluindo o Expressionismo, o Realismo, o Cubismo, o Futurismo, o Romantismo, o Dadaísmo e o Surrealismo.

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A Lei 13.278/2016 inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da Educação Básica, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996), estabelecendo um prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

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A aculturação representa uma perspectiva que coloca nosso próprio grupo no centro do universo, interpretando todos os outros grupos através de nossos próprios valores, modelos e concepções sobre a existência. Isso pode se manifestar intelectualmente como a dificuldade de compreender a diferença e emocionalmente como sentimentos de estranheza, medo, hostilidade, entre outros.

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Em nossa cultura diversificada, é possível encontrar uma ampla variedade de danças, abrangendo desde os ritmos clássicos até as expressões folclóricas, incluindo gêneros como o funk e o forró (particularmente populares no Nordeste do Brasil).

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O Barroco é frequentemente caracterizado como um estilo dinâmico, narrativo, repleto de ornamentação e dramaticidade, explorando contrastes e uma sensual plasticidade. Além disso, ele apresenta um conteúdo programático elaborado com elementos retóricos refinados e uma notável dose de pragmatismo.

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O processo de alfabetização na interpretação de imagens ocorre por meio da análise de obras de artes visuais, que prepara a criança para decifrar a gramática visual das imagens estáticas. Além disso, ao explorar a linguagem cinematográfica e televisiva, ela se capacita para compreender a gramática das imagens em movimento.

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O multiculturalismo, manifestando-se de várias maneiras, surge com uma força cuja complexidade só a natureza pode explicar. Ele demanda das diversas esferas da sociedade a abertura de novos caminhos que expandam estratégias educacionais, visando à formação de uma sociedade capaz de promover o diálogo entre culturas e de superar os extremismos.

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No ano de 2016, a Lei nº 13.278/2016 incorporou as artes visuais, a dança, o teatro e a música nos currículos dos diferentes níveis da Educação Básica. Além disso, definiu um prazo de dez anos para que os sistemas de ensino providenciem a formação de professores, a fim de introduzir essas disciplinas nos ensinos infantil, fundamental e médio.