Em conformidade com LENZA, no que diz respeito ao poder constituinte, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Originário.

(2) Derivado.

( ) É aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

( ) O poder constituinte reformador tem a capacidade de modificar a Constituição Federal, por meio de um procedimento específico, estabelecido pelo originário.

( ) O poder constituinte decorrente, além de estruturar a Constituição dos Estados membros, tem competência decorrente da capacidade de auto-organização estabelecida pelo poder constituinte originário.

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

De acordo com a Lei nº 10.257/2001, no que diz respeito ao Plano Diretor, pode-se afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010, analisar a sentença abaixo:

É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais (1ª parte). O poder público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra que vive em favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas ou em processo de degradação, a fim de reintegrá-las à dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida (2ª parte).

A sentença está:

Segundo OLIVEIRA, SILVA e HENRIQUES, em qual camada ocorrem essencialmente todos os fenômenos meteorológicos que caracterizam o tempo: nuvens, furacões, tornados, frentes frias, chuvas, por exemplo?

Com base na obra de SUERTEGARAY e considerando-se o conceito de paisagem no ensino de Geografia, analisar os itens abaixo:

I. É o conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre o homem e a natureza.

II. É um sistema material.

Em relação à colocação do pronome oblíquo átono, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com ALARCÃO, analisar os itens abaixo:

I. O desenvolvimento das múltiplas fontes de informação não exige reestruturações na relação do professor e do aluno com o saber disponível e com o uso que se faz desse saber.

II. Se hoje em dia a ênfase é colocada no saber e na sua utilização em situação, é fundamental que os alunos abandonem os papéis de meros receptores, e os professores sejam muito mais do que simples transmissores de um saber acumulado. Mantendo-se embora o triângulo da atuação didática (professor, aluno, saber).

É uma das finalidades do controle interno, dentro da administração pública:

O verbo “dar” apresenta diferentes significados de acordo com o contexto. Na frase “O moço deu o recado,” o verbo sublinhado tem o mesmo significado que na alternativa: