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Foram encontradas 60 questões.

2736075 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração

 

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2736074 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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As árvores urbanas desempenham diferentes funções para o meio ambiente e população, sendo correto afirmar que:

 

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2736073 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Em projetos ambientais é comum a identificação de diferentes tipos de impactos ambientais, dentre os quais está aquele impacto remanescente após a aplicação da hierarquia da mitigação, ou seja, impacto que não pode ser evitado ou suficientemente reduzido e para o qual pode-se aplicar medidas compensatórias. Esse impacto recebe o nome de:

 

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2736072 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Assinale a alternativa com o nome do documento que sintetiza as conclusões do estudo de impacto ambiental, cujo termo equivalente internacional é resumo não técnico. Sua denominação foi dada pela regulamentação brasileira, sendo definido como um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental. Ele é requisitado para a aprovação da Licença Prévia.

 

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2736071 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Assinale a alternativa correta sobre métodos de avaliação de impactos ambientais, considerando: (1) uma característica; (2) principal aplicação; (3) um ponto negativo:

 

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Taborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está limitado a um teto em sua remuneração. Todavia, o texto constitucional excepciona esse teto, permitindo que não sejam incluídos(as) nesse limite remuneratório
 

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Uma vez verificada a prática de ato de improbidade, nos termos do que dispõe expressamente a Lei nº 8.429/92, a competência para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada a respectiva investigação é
 

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Ísis e Kael assumiram cargos públicos na Administração Pública Municipal por meio de concurso público e, após um ano do início do exercício das suas funções, foram instados a fornecer cópia da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que apresentaram à Receita Federal, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Todavia, Ísis se recusou a apresentar o documento e Kael apresentou cópia falsa da declaração. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que
 

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Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial de desempenho do servidor público em estágio probatório
 

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No tocante à readaptação do servidor público titular de cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que ela
 

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