Em projetos ambientais é comum a identificação de diferentes tipos de impactos ambientais, dentre os quais está aquele impacto remanescente após a aplicação da hierarquia da mitigação, ou seja, impacto que não pode ser evitado ou suficientemente reduzido e para o qual pode-se aplicar medidas compensatórias. Esse impacto recebe o nome de:
Assinale a alternativa com o nome do documento que sintetiza as conclusões do estudo de impacto ambiental, cujo termo equivalente internacional é resumo não técnico. Sua denominação foi dada pela regulamentação brasileira, sendo definido como um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental. Ele é requisitado para a aprovação da Licença Prévia.
Assinale a alternativa correta sobre métodos de avaliação de impactos ambientais, considerando: (1) uma característica; (2) principal aplicação; (3) um ponto negativo:
Taborda é ocupante de cargo público remunerado por
meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a
Constituição Federal, é certo que Taborda está limitado
a um teto em sua remuneração. Todavia, o texto constitucional excepciona esse teto, permitindo que não sejam
incluídos(as) nesse limite remuneratório
Uma vez verificada a prática de ato de improbidade, nos
termos do que dispõe expressamente a Lei nº
8.429/92,
a competência para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada a respectiva
investigação é
Ísis e Kael assumiram cargos públicos na Administração
Pública Municipal por meio de concurso público e, após
um ano do início do exercício das suas funções, foram
instados a fornecer cópia da declaração de imposto de
renda e proventos de qualquer natureza, que apresentaram à Receita Federal, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Todavia, Ísis se recusou a
apresentar o documento e Kael apresentou cópia falsa
da declaração. Nessa situação hipotética, considerando
o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que