O Artigo 208 da Constituição Federal de 1988 reitera o dever do Estado no que diz respeito à garantia da educação para a população brasileira. Segundo este artigo, para isto, o Estado precisa prover:

Segundo Veiga (2007), a construção do projeto políticopedagógico é um ato deliberado dos sujeitos envolvidos com o processo educativo da escola e é o resultado:

Bay, motorista profissional, logrou aprovação em concurso público para trabalhar no município RT. No exercício das suas funções como motorista, envolveu-se em acidente de trânsito tendo sido condenado por lesão corporal culposa, bem como a indenizar o município pelos valores pagos à vítima. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, a remuneração do servidor pode ser objeto de penhora por valor decorrente de:

Megan Caliber, após anos de intenso estudo, foi aprovada no concurso para ingresso nos quadros da Guarda Municipal do município XZ. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, o integrante da Guarda Municipal faz jus ao adicional de:

O servidor público B. V. exercia suas funções em cargo que necessitava esforço físico e disponibilidade para viagens de urgência. Após envolver-se em acidente de trânsito, B.V. ficou incapacitado para atividades físicas e viagens. O laudo médico oficial determinou sua incapacidade total para o serviço público. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de São Gonçalo, nesse caso, B.V. será:

Segundo Zabala (1998), certas formas de organizar os conteúdos tomam como ponto de partida e referencial básico as disciplinas, as quais nunca perdem sua identidade como matéria diferenciada, justificam os conteúdos próprios da aprendizagem e estes podem ser classificados em multidisciplinares, interdisciplinares e pluridisciplinares; a característica de cada uma dessas modalidades organizativas está determinada pelo tipo de relações que se estabelecem entre as disciplinas. Para o autor, a interdisciplinaridade é:

Para Zabala (1998), o posicionamento em relação às finalidades do ensino, quando este se relaciona a um modelo centrado na formação integral da pessoa, implica mudanças fundamentais nos conteúdos e no sentido da avaliação. Introduzindo-se a concepção construtivista do ensino e da aprendizagem como referencial, o objeto da avaliação:

Segundo Freire (1998), um professor progressista não pode, por um lado, se permitir a ingenuidade de pensar-se igual ao educando e desconhecer a especificidade da tarefa do professor; não pode, por outro lado, negar que seu papel fundamental é:

Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são, respectivamente:

Durante a digitação de um texto no Word 2016 do pacote MS Office, pode-se inserir um dos diagramas mostrados na figura abaixo.

Essa janela é exibida por meio do uso de um recurso, que tem as características listadas a seguir.

• Tem por objetivo inserir no texto um elemento gráfico para comunicar informações visualmente.

• Os elementos gráficos variam desde listas gráficas e diagramas de processos até gráficos mais complexos como diagramas de Venn e organogramas.
• A janela é exibida na tela como resultado do acionamento da guia existente na Barra de Menu, e da escolha de um ícone na Faixa de Opções.

O ícone é: