Tiago Noah é Secretário Municipal de Administração do município VB e, verificando que determinado ato administrativo padece de vício de nulidade, determina, de ofício, o seu desfazimento. Trata-se da aplicação, no âmbito do controle administrativo, do princípio da:

Taksin Preecha exerce as funções de fiscal sanitário no estado WW e, no uso regular de suas atribuições, recebe denúncia de má conservação de alimentos na mercearia Pocahontas Nemo, que se revela verdadeira. Constatado que existem mercadorias irregularmente armazenadas e com validade vencida, o fiscal apreende os bens e aplica multa. Nesse caso, com o ato de apreensão está sendo realizado um dos atributos do ato administrativo consistente na:

Amaro Miguel é engenheiro e sócio de uma empresa que realiza obras para diversos municípios. Após submeter-se a procedimento licitatório, a empresa logrou sair vitoriosa para realizar vultosas obras no município XC. Nos termos da Lei nº 8.666/93, deverá ser inicialmente apresentado o projeto:

Tafarel Bruni é cidadão italiano tendo se radicado no Brasil por ter se adaptado ao clima tropical. Após longos anos, resolve requerer a naturalização e ingressar no serviço público brasileiro. Nos termos da Constituição Federal, brasileiro naturalizado não pode ocupar o cargo de:

Ubon Pakpao é jornalista e faz pesquisa documental sobre a atividade do Poder Executivo nacional. Verifica, através dos estudos de especialistas em Direito Constitucional, que a atividade do Presidente da República representando o Brasil no exterior é típica de:

Os pais de uma criança de 8 anos de idade, com 1,30m de altura, desejam fazer uma viagem utilizando seu carro de passeio. Nessa condição, os pais deverão transportar a criança:

No projeto de sinalização semafórica em uma interseção com duas correntes de tráfego, incluindo passagem de pedestres, a “fase” de um semáforo corresponde:

Em consulta às fichas técnicas de algumas substâncias químicas para saber suas temperaturas, o técnico de segurança do trabalho de uma prefeitura municipal observou que a única substância química que se encontrava dentro dos limites estabelecidos pela NR 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis), como ponto de fulgor, é a que possuía a temperatura de: