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Foram encontradas 50 questões.

Segundo o artigo 195 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, em caso de ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, no desempenho dos encargos de sua competência, será aplicada ao servidor a pena de:
 

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Segundo o artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, o servidor público será voluntariamente aposentado, dentre outras condições:
 

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A letra do Hino do Município de São Gonçalo foi composta por:

 

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De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, compete privativamente ao Prefeito:

 

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O território correspondente ao Município de São Gonçalo foi primitivamente habitado pelos índios:

 

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Conforme estabelece o artigo 92 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, será concedido salário família ao servidor:
 

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O ponto culminante do Município de São Gonçalo é também uma das principais atrações turísticas da região. Trata-se do:

 

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Conforme estabelece o artigo 154 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo quanto ao dever do Município com a saúde, cabe ao Poder Público Municipal, dentre outras incumbências:
 

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De acordo com o artigo 106 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, o servidor não poderá permanecer em licença por período superior a vinte e quatro meses consecutivos, salvo quando se tratar, dentre outros casos, de licença:
 

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De acordo com o artigo 175 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, os Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas Municipais serão escolhidos:

 

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