Conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa CORRETA.

Conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme noções de contabilidade, em relação as contas patrimoniais, assinale a alternativa CORRETA contendo a descrição do que é o ativo.

A economia do município de Santa Helena/SC tem sua base na agricultura, com destaque para a produção de:

De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, uma das competências do município é:

O Estatuto da Criança e do Adolescente atribui especificamente aos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental a obrigação de informar ao Conselho Tutelar algumas ocorrências, entre as quais NÃO consta:

A educação básica obrigatória é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) como sendo um direito subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Por isso, caso seja comprovada a negligência da autoridade competente em sua oferta, poderá ela ser imputada por:

Analise a seguinte situação abaixo:

Um(a) professor(a) da Educação Infantil espalha almofadas pela sala de aula e incentiva os alunos a transporem os obstáculos de modo a pegar os brinquedos indicados. Ao final, os alunos são instigados a classificar os brinquedos quanto as suas cores e formas.

Considerando a proposta de atividade descrita acima, entendemos que ela é mais adequada para: