A sociologia contemporânea aponta que problemas sociais persistentes, como pobreza, desigualdade e exclusão, não podem ser explicados apenas por fatores econômicos imediatos. Nesse sentido, qual alternativa está alinhada às abordagens críticas utilizadas para compreender esses fenômenos?

O Conselho Tutelar, instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, atua como órgão permanente e autônomo de proteção. Entretanto, sua autonomia é frequentemente interpretada de maneira equivocada. Dentre as alternativas abaixo, qual apresenta a leitura correta, conforme o ECA e a doutrina especializada?

As DCNEI (2009) estruturam a Educação Infantil a partir de princípios éticos, políticos e estéticos, enfatizando uma concepção de criança como sujeito histórico e cultural. À luz desse documento, qual das alternativas apresenta uma interpretação coerente com essa concepção e com as exigências pedagógicas previstas para organização do trabalho docente?

A LDB/1996 estabelece um conjunto de finalidades para a educação nacional que, embora articuladas entre si, exigem interpretações cuidadosas quanto ao papel do Estado e da instituição escolar. Considerando o texto legal e sua lógica normativa, qual das opções melhor expressa uma consequência direta do princípio de “garantia de padrão de qualidade” quando relacionado à gestão democrática e à organização dos sistemas de ensino?

A LRF estabelece condicionantes para que o gestor público mantenha o equilíbrio das contas. Considerando suas exigências normativas, assinale a alternativa correta.

A inscrição de restos a pagar e sua execução exigem observância de requisitos legais e contábeis. Assinale a alternativa que melhor reflete a interpretação atual sobre o tema.

A Lei nº 14.133/2021 redesenhou os modelos licitatórios, ampliando possibilidades metodológicas. Considerando seus dispositivos, assinale a alternativa que representa adequadamente a lógica por trás da seleção do modelo licitatório.

A classificação da despesa pública cumpre papel estratégico na transparência fiscal. Considerando a classificação por natureza da despesa e sua estrutura lógica, assinale a alternativa correta.

A constituição da dívida ativa representa etapa crucial na recuperação de créditos públicos. Considerando o processo de inscrição e seus efeitos contábeis, assinale a afirmativa correta.

A anulação de receitas é tratada de modo específico pela Contabilidade Pública, especialmente quanto aos seus impactos nos demonstrativos fiscais. Considerando o que estabelecem o MCASP e a legislação correlata, assinale a alternativa correta acerca da natureza da anulação de receita.