A LDB/1996 estabelece um conjunto de finalidades para a educação nacional que, embora articuladas entre si, exigem interpretações cuidadosas quanto ao papel do Estado e da instituição escolar. Considerando o texto legal e sua lógica normativa, qual das opções melhor expressa uma consequência direta do princípio de “garantia de padrão de qualidade” quando relacionado à gestão democrática e à organização dos sistemas de ensino?