Condenado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão o ex-ministro e ex-deputado ___________ se tornou réu depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões de reais em caixas e malas em um apartamento em Salvador, Bahia. Falamos de:

Com base no Código Tributário Municipal, o imposto sobre a propriedade territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de terreno localizado na zona urbana do Município, observando-se que:

Um reservatório de água estava com 210 000 litros de água o que correspondia a !$ \dfrac{2}{5} !$ do total de sua capacidade total. Nesse instante recebeu mais 140 000 litros de água, ficando agora com:

Assinale a alternativa incorreta:

Com relação à responsabilidade tributária e ao CTN, responda a alternativa que completa a lacuna da afirmativa abaixo:

“O ___________ da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei”.

Assinale a alternativa incorreta:

Considerando-se o uso, de acordo com a norma-padrão da língua, da colocação pronominal, é(são) incorreta(s) a(s) ocorrência(s):

I. Este instrumento precisa que se façam reparos.

II. A questão não referia-se a um conceito específico.

III. Falou-me sobre a necessidade da melhoria nos serviços.

IV. Economia é a palavra-chave a que referiu-se o agente.

A formação da coisa julgada secundumeventum litis nas ações civis públicas:

Segundo o Ministério da Saúde, em setembro de 2019, o Brasil tem 16 estados com surto ativo de _________. O estado de São Paulo concentra a maior incidência com mais de 90% dos casos confirmados. Completa a lacuna:

Em um determinado ano o dia 7 de agosto ocorreu num sábado. Então o dia 15 de janeiro do ano seguinte foi: