Com relação à responsabilidade tributária e ao CTN, responda a alternativa que completa a lacuna da afirmativa abaixo:

“O ___________ da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei”.