Uma leitura mais atenta da tirinha abaixo, correlacionada aos acontecimentos sociopolíticos atuais, autoriza a análise a seguir, com exceção de um item:

Segundo a vigente legislação trabalhista e desde que preenchidos os demais requisitos legais a empregada que requer a licença-maternidade poderá:

Assinale a alternativa incorreta referente ao contrato de trabalho segundo a Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho:

Sobre a jornada de trabalho enquanto labor diário do empregado podemos dizer que:

No tocante à pessoa jurídica, podemos dizer que:

A emancipação antes dos 18 anos poderá ocorrer da seguinte forma:

São hipóteses de Brasileiros Naturalizados:

São hipóteses de aquisição originária de Brasileiros Natos:

Assinale a alternativa correta com a ajuda do texto abaixo:

O povo escolhe seus representantes, que, agindo como mandatários, decidem os destinos da nação. O poder delegado pelo povo a seus representantes, porém, não é absoluto, conhecendo várias limitações, inclusive com a previsão de direitos e garantias individuais e coletivas, do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado.

I. Segundo a doutrina, os direitos e garantias de primeira geração são: direitos e garantias individuais e políticos clássicos.

II. Segundo a doutrina, os direitos e garantias de segunda geração são: direitos sociais, econômicos e culturais.

III. Segundo a doutrina, os direitos e garantias de terceira geração são: direitos de solidariedade ou fraternidade.

Assinale a alternativa correta:

I. No direito público é visado imediata e prevalecentemente o interesse geral, sendo que a relação neste caso é de subordinação.

II. No direito privado a relação é de coordenação, devendo ser imediato e prevalecentemente o interesse particular.

III. No direito público há interesse particular e sendo uma relação de coordenação.

IV. No direito privado há interesse de subordinação e é visada a imediata e prevalecentemente do interesse geral.