Por concessão sempre de apenas um dos pais ao filho com no mínimo 16 (dezesseis) anos, por instrumento público; trata-se da denominada “emancipação parental ou voluntária”.

Emancipação por sentença judicial, que será necessária em caso de conflito de vontade entre os pais quanto à emancipação do filho e quando houver pedido de um tutor para emancipar o tutelado.

Emancipação por sentença judicial ou instrumento público, que será necessária em caso de conflito de vontade entre os pais quanto à emancipação do filho e quando houver pedido de um tutor para emancipar o tutelado.

A “emancipação legal”, em que a lei prevê circunstâncias que, por si só, automaticamente revelam que o agente deve ser considerado capaz: como no casamento, exercício de emprego público (cargo efetivo ou em comissão); colação de grau em ensino superior e ter o menor, a partir de 16 anos, apenas relação de emprego que lhe proporcione economia própria.