Foram encontradas 380 questões.
1809632
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mangaratiba-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mangaratiba-RJ
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São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Mangaratiba e de seus representantes, EXCETO:
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A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio _____.
As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:
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A frase em que a palavra coisa, independentemente das demais alterações, foi substituída de forma inadequada é:
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De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente (na ordem a seguir indicada):
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A maneira inadequada de trocar uma frase negativa por uma positiva, mantendo-se o mesmo sentido, é exemplificada em:
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Marcelino tem o dobro da idade de Juscelino. A soma das idades de Marcelino e Juscelino pode então ser igual a:
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Observe os quatro primeiros termos da sequência a seguir: 21, 30, 39, 48, ... O sétimo termo é:
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Avalie se, de acordo com a Lei nº 325/01 - Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, as seguintes afirmativas são falsas (
F) ou verdadeiras (
V):
- São indisponíveis e intransferíveis as terras integrantes do patrimônio público municipal, necessárias à proteção, preservação e conservação dos ecossistemas naturais, devendo ter destinação exclusiva para esse fim.
- São consideradas áreas de relevante interesse ecológico a Baía de Sepetiba e a Baía da Ilha Grande dentro dos limites do Município.
- As lajes e seu entorno em extensão de 50 (cinquenta) metros ficam transformadas em reserva biológica.
- Serão especialmente protegidos no território do Município suas serras, matas, cachoeiras, praias, costeiras, ilhas, paisagens naturais notáveis, assim como as ruínas históricas do Sahy e do Saco de Cima, e a ilha da Marambaia, inclusive no trecho da restinga.
As afirmativas são respectivamente:
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741324
Ano: 2016
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mangaratiba-RJ
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mangaratiba-RJ
Em relação ao Parque Nacional, NÃO é correto afirmar que:
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- LegislaçãoLei 9.985/2000: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Arts. 7º a 21: Categorias de Unidades de Conservação
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos com características específicas: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Além do Parque Nacional, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO UMA, que é Unidade de Uso Sustentável. Assinale-a:
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