As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei Nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. Verificada qualquer das hipóteses, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, uma das seguintes medidas:

O Marco das Três Fronteiras, onde se pode colocar um pé no Paraná (Barracão), outro em Santa Catarina e esticar um braço em território argentino, foi inaugurado em Dionísio no:

A história do nome do município converge com a homenagem ao general Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira. O mesmo ocupava um importante cargo e foi ele quem demarcou a fronteira entre Brasil e Argentina, ele era:

Dionísio Cerqueira se situa a 24 km a Sul-Leste da maior cidade nos arredores. Essa cidade é:

Com base na Constituição Federal (Art. 200), ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:

De acordo com o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Agora, assinale a alternativa CORRETA.

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos:

Uma premissa fundamental da teoria de Rogers é o pressuposto de que as pessoas usam sua experiência para se definir. Em seu principal trabalho teórico, Rogers define uma série de conceitos a partir dos quais delineia teorias da personalidade e modelos de terapia, mudança da personalidade e relações interpessoais. Com base nesses conceitos, assinale a alternativa CORRETA.

Jung, em seus estudos sobre a personalidade, identificou quatro funções psicológicas fundamentais: pensamento, sentimento, sensação e intuição. Cada função pode ser experienciada tanto de uma maneira introvertida quanto extrovertida. Agora, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Art. 188 da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira:

O direito à saúde implica nos seguintes direitos fundamentais:

I. Acesso à terra e aos meios de produção.

II. Condições dignas de trabalho, saneamento, moradia alimentação, educação, transporte e lazer.

III. Respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental.

IV. Opção ao tamanho da prole.

V. Acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem qualquer discriminação.

VI. Proibição de cobrança ao usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde, públicos ou contratados.

Das afirmativas acima, estão CORRETAS: