Segundo Oliveira e Duarte (1999, p. 7), a partir da década de 90, novas formas de abordagem dos aspectos relativos ao financiamento, planejamento e gestão escolar adquirem maior visibilidade e expõem projetos e concepções diferenciadas de administração dos sistemas públicos de ensino.

(OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira (Orgs.). Política e trabalho na escola: Administração dos sistemas de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.)

As autoras entendem que, na década de 90, o documento que representou a tentativa de uma nova orientação para as reformas educacionais dos países mais pobres e populosos do mundo, ou seja, a educação para a equidade social foi:

No momento em que os sistemas educacionais formais tendem a privilegiar o acesso ao conhecimento, em detrimento das outras formas de aprendizagem, é mister conceber a educação como um todo. Essa perspectiva deve no futuro inspirar e orientar as reformas educacionais, seja na elaboração dos programas ou na definição de novas políticas pedagógicas.

( DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 2000. p. 31.)

Conforme esta orientação, a educação, ao longo da vida, baseia-se em:

Com a publicação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), em 23 de dezembro de 1996, alterações são propostas para as instituições formadoras e os cursos de formação de professores, tendo sido definido o período de transição para efetivação de sua implantação. Assim, a estrutura curricular dos cursos de formação de professores ficou ainda com a marca da legislação anterior por um período relativamente longo, iniciando-se as primeiras adaptações de currículo a partir de 2002, quando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores são promulgadas, e nos anos subsequentes, quando diretrizes curriculares para cada curso de licenciatura passam a ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.

(GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá. (Coord). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. p. 239)

O período que antecede o marco histórico mencionado no texto caracterizou-se por:

I- Organização dos estudos que já apontavam problemas nos cursos de formação de professores no país.

II- Instituição de uma política nacional para a formação de profissionais do magistério da educação básica.

III- Normatizações e autorizações de cursos formadores de professores que permitiram a instauração de escolas normais superiores, isoladamente.

IV- Consolidação da formação de professores para o primário nas Escolas Normais de nível médio e a formação dos professores para o curso secundário nas instituições de nível superior (licenciaturas).

V- Reformulação da educação básica no Brasil, que extinguiu as escolas normais, e a formação que elas proviam passa a ser feita em uma habilitação do ensino de segundo grau chamada Magistério.

As diretrizes da educação nacional estabelecem que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, desde que sejam observadas as normas gerais de direito financeiro público. Elas estabelecem também que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática, de acordo com as suas peculiaridades e conforme alguns princípios que são:

I- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

II- Participação das comunidades escolar e local em programas específicos de conteúdos culturais que correspondem aos seus interesses.

III- Participação da comunidade local no desenvolvimento de um currículo de base comum.

IV- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

V- Participação dos profissionais da educação na elaboração de materiais didáticos específicos para a comunidade local.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

I- "Segundo o Ministério das Cidades (2004) as principais formas de promover a Mobilidade Urbana Sustentável são: (...) Reduzir o consumo de energia e o uso de energia alternativa nos transportes coletivos."

II- "Esses dados são reforçados pelo consenso quanto à adoção desse tipo de medida no licenciamento de PGVs, considerada de extrema importância por 83% dos especialistas."

III- "A partir dessas premissas pode-se, então, conceituar que as MMUA são medidas acionáveis adaptadas da literatura e alinhadas com os princípios de mobilidade urbana sugeridas no meio acadêmico e recomendadas em documentos federais, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável."

IV- "Todos esses documentos acordam a mobilidade urbana sustentável como um objetivo firmado pelo país e definem princípios e diretrizes para alcançá-la."

(SANTOS & FREITAS, 2014. Disponível em:<http://www.revistatransportes.org.br/anpet/article/view/689>. Acesso em:06 maio.2015)

Apresentam erro de concordância:

Os modelos pedagógicos atuais para a orientação do processo de ensino-aprendizagem atravessam uma fase bastante crítica por tudo aquilo de insignificante que encerram em reação às problemáticas social e educacional autenticamente brasileiras (RAYS, 1998).

(CANDAU, Vera Maria. A Didática em Questão. 29. ed. São Paulo: Vozes, 2009, p. 43-52.)

Segundo a perspectiva presente no texto acima, esses modelos pedagógicos estão alicerçados no(s):