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Com relação ao texto I, julgue os itens a seguir.
O título do texto está relacionado predominantemente ao penúltimo parágrafo do texto, em que é defendida a hipótese de que palavras e idéias são a base do processo mental de todos os seres vivos.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Dissídio individual e dissídio coletivoAudiência. Conciliação
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Nas ações que envolvam matérias de fato, as partes podem ser ouvidas em depoimento pessoal. Caso demonstrem desconhecer aspectos relevantes para a solução do conflito, poderão ser declaradas confessas quanto aos fatos, em razão do prejuízo causado para a obtenção da confissão real.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Nas ações judiciais que envolvam a apuração de justa causa atribuída a empregada gestante, admite-se a oitiva de até seis testemunhas, em razão da necessidade de ampla apuração dos fatos imputados.
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A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
O dirigente sindical que ofender verbalmente seu empregador poderá ser imediatamente dispensado por justa causa, independentemente de quaisquer formalidades, pois, embora possuidor de estabilidade no emprego, terá agido de forma absolutamente contrária aos princípios básicos que devem presidir o convívio social.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Em nenhuma hipótese, admite-se a citação por edital nas ações que tramitam na justiça do trabalho, razão pela qual deve ser indicado, na petição inicial, o correto endereço dos sujeitos reclamados, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio
- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
O denominado jus postulandi, que assegura às partes o direito de propor diretamente suas ações judiciais, sem a assistência de advogado, é admitido sem restrição na primeira e na segunda instâncias da justiça do trabalho.
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Em relação à organização sindical brasileira, julgue os itens que se seguem.
A contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo, além de fixada em assembléia geral da categoria, é devida apenas pelos trabalhadores sindicalizados.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Em relação à organização sindical brasileira, julgue os itens que se seguem.
O princípio da liberdade sindical, inscrito na Constituição Federal, impede que o poder público exerça qualquer tipo de fiscalização ou controle sobre as entidades sindicais.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Em relação à organização sindical brasileira, julgue os itens que se seguem.
Por força do princípio da unicidade sindical, admite-se a existência de, pelo menos, um sindicato representativo de cada categoria econômica e profissional, com área territorial, no mínimo, equivalente à área de um município.
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