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2179161 Ano: 2004
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
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Enunciado 2618390-1

Com relação ao texto I, julgue os itens a seguir.

O título do texto está relacionado predominantemente ao penúltimo parágrafo do texto, em que é defendida a hipótese de que palavras e idéias são a base do processo mental de todos os seres vivos.

 

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1817654 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Julgue os itens que se seguem com referência à previdência privada brasileira.

Uma das principais diferenças entre a previdência pública e a previdência privada refere-se ao regime de financiamento. Enquanto o RGPS organiza-se no sistema de repartição simples, a previdência privada opera em regime de capitalização.

 

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1817653 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Julgue os itens que se seguem com referência à previdência privada brasileira.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa pública vinculada à administração indireta do município de Boa Vista pretende organizar um fundo de pensão para seus empregados.

Nessa situação, a contribuição patronal normal como patrocinadora poderá ser de até duas vezes a contribuição do segurado.

 

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1817651 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Julgue os itens a seguir, a respeito do regime geral da previdência social (RGPS) no Brasil.

De acordo com o texto constitucional, nenhum benefício pago pelo RGPS pode ser inferior ao salário mínimo.

 

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1817650 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Julgue os itens a seguir, a respeito do regime geral da previdência social (RGPS) no Brasil.

Considere a seguinte situação hipotética.

João e Pedro trabalham na Prefeitura Municipal de Boa Vista. João é assessor do secretário de administração e ocupa um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, e Pedro é administrador, ocupante de cargo efetivo da secretaria de saúde.

Nessa situação, independentemente de o município ter, ou não, regime próprio de previdência social, João e Pedro serão vinculados ao RGPS.

 

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1817649 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Acerca dos conceitos, dos princípios e da organização da seguridade social no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

O crescimento da população idosa, determinado pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro, e o grande número de trabalhadores no setor informal, isto é, sem carteira assinada, são considerados causas do deficit da previdência social do regime geral, entre outras.

 

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1817648 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Acerca dos conceitos, dos princípios e da organização da seguridade social no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os princípios da seguridade social incluem o da solidariedade financeira, que corresponde a um sistema que exige o caráter contributivo como forma de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.

 

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1817647 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

O comerciante tem o dever de apresentar os livros fiscais e comerciais ao fisco, mas só no que diz respeito aos de escrita obrigatória, ainda que escriture outros livros fiscais que por lei não lhe sejam exigidos.

 

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1817646 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

A autoridade fiscal poderá examinar, além dos livros fiscais, os comerciais e as anotações paralelas feitas pelo contribuinte, a não ser que disposição de lei limite tal direito.

 

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1817645 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

Considere a seguinte situação hipotética.

João adquiriu imóvel rural cujo imposto territorial rural (ITR) encontra-se vencido e não pago pelo proprietário.

Nessa situação, João poderá ser responsabilizado pela União.

 

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