A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, será organizada de acordo a Lei nº 9394/96, que foi atualizada pela Lei nº 12.796 de 2013, destacando as seguintes regras comuns a serem adotadas pelas creches e pré-escolas, EXCETO:

Nos meses que se seguiram à criação dos Estados da Índia e do Paquistão, em 1947, houve intensos conflitos entre hindus e muçulmanos nos dois países, com refugiados hindus fugindo do Paquistão e buscando abrigo na Índia, e refugiados muçulmanos da Índia dirigindo-se ao Paquistão, em um dos maiores deslocamentos populacionais do século XX. É uma característica da situação conflitiva em que vive o Paquistão até hoje:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases, atualizada pela Lei nº 12796/13, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade será organizada da seguinte forma:

Entre as questões e atitudes comuns que caracterizam a abordagem teórico-metodológica da micro-história, podemos destacar:

O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial 17/2007 e pelo Decreto Presidencial 7083/2010 e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a Educação Integral. O Programa Mais Educação atende, prioritariamente, escolas de baixo IDEB, inicialmente situadas em capitais e regiões metropolitanas, para:

Em concordância com os debates atuais sobre o direito à diversidade no Brasil, incluir o estudo de crenças e práticas religiosas nos currículos escolares é uma maneira de:

Conforme o FUNDEB, a distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o governo estadual e os de seus Municípios, na proporção do número de alunos matriculados nas respectivas redes públicas de educação básica presencial. Será admitido, até 31 de dezembro de 2016, o cômputo das matrículas:

Em diversos trabalhos, o historiador francês Lucien Febvre insistiu na natureza artificial, fabricada e inventada do fato histórico, que deveria ser abordado mediante teorias, hipóteses, conjeturas e programas de pesquisa. Assinale a alternativa que identifica corretamente a opção teórica sobre a história defendida pelo historiador citado.

A Constituição de 1891, que inaugura a ordem constitucional da Primeira República, trouxe uma série de mudanças na vida política dos brasileiros. Assinale a alternativa que identifica uma modificação introduzida pela Constituição de 1891.