A chamada “marcha para o Oeste” ocorreu durante a Era Vargas, principalmente durante o período do Estado Novo. Esse movimento impactou a região em que se localiza Água Boa, pois:

Os sindicatos, entidades que se destinam à representação dos interesses profissionais ou econômicos, tendo por objeto o empregado e seus problemas individuais e coletivos, têm por prerrogativas:

Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:

Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:

O controle de constitucionalidade das normas preventivo, relaciona-se com o trâmite legislativo de uma espécie de lei, como por exemplo, a Lei Ordinária. O momento em que esse controle é evidenciado, encontra-se na etapa do/da:

Procurador do Município Alfa precisa analisar sobre a competência municipal, no que tange à função legislativa, a denominada competência legislativa. Portanto, no caso da legislação sobre assuntos de interesse local, essa competência é classificada como:

O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:

O Município Delta, após detalhado estudo de caso, realizou uma expropriação em algumas propriedades privadas na zona urbana de seu território que tinham a função social atendida. A expropriação em tela:

A licitação pública, nos atuais moldes, possui as seguintes modalidades:

A Autoridade Executiva Gama, ao despachar uma autorização administrativa, caso omita o objeto do ato em questão, tornará o respectivo ato: