Questão 3168393

3168393 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Água Boa-MT

Provas:

O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:

acertado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, sendo a Forma um deles

equivocado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, não sendo a Forma um deles

equivocado, uma vez que o ato em questão não pode ser aproveitado pela sanatória, porter sido maculado gravemente e tornando-se nulo

acertado em entender pelo vício, contudo, uma vez que o elemento Forma é atingido por vício grave, não seria a convalidação a solução apropriada

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