O psicólogo, quando participar de greves ou paralisações, garantirá que as atividades de emergência:

O Código de Ética profissional do contador define as penalidades em face de transgressão aos preceitos nele estabelecidos. Entre as penalidades, destaca-se a:

Empresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma repartição pública, para verificar andamento de um alvará que muito almeja, oferta vantagem indevida à funcionário público para que este acelere o ritmo normal do trâmite, está cometendo crime de:

Determinado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de praticar atos de expediente importantes. A partir dessa afirmativa, entende-se que houve crime de:

O princípio da bagatela decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que observam determinadas características. Assim, para a aplicação objetiva do princípio da insignificância deve ser observado o seguinte vetor:

Crime de falsificação de documento público atenta contra a fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o Código dispõe que:

Durante o manejo de animais em sistemas orgânicos de produção, é permitida a:

As micotoxinas são substâncias tóxicas resultantes do metabolismo secundário de fungos. Os fungos apresentam crescimento e grande proliferação em cereais, como milho, trigo, arroz e outros. Entre as micotoxinas de maior relevância para a produção animal, destaca-se a aflatoxina que é produzida por fungos do gênero:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

Determinado Município concedeu anistia fiscal com relação ao pagamento dos créditos Fazendários Municipais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Assim sendo, trata-se de caso de: