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O ciclo de Instrução Continuada de Comando (ICC)
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Na Fase de Controle e Análise Crítica de uma Operação de
Reintegração de Posse,
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Com referência ao Programa de Força Tática,
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Nas sistemáticas de movimentação de presos e adolescentes,
o programa de policiamento definido para o cumprimento
das missões deverá ser
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Quanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de
crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de
colaborarem com a investigação,
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O pagamento de indenização por morte ou invalidez de
militar do Estado
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Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados
à prática de tortura se o crime é praticado
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A possibilidade de retardamento da intervenção policial
relativa à ação praticada por organização criminosa, com o
objetivo de otimizar a formação de provas, é denominada
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Assinale a alternativa correta quanto à Administração
Pública.
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O princípio básico da Administração Pública, de observância
permanente e obrigatória, que objetiva aferir a compatibilidade
entre os meios e os fins, de modo a evitar restrições
desnecessárias ou abusivas por parte da Administração
Pública,
com lesão aos direitos fundamentais, também chamado
de princípio da proibição de excesso, é o princípio da
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