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Respondida
1910642
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PM-SP
Provas:
Tecnólogo de Administração
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado
A
por agente público.
B
para constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça.
C
em razão de discriminação racial ou religiosa.
D
para obter confissão da vítima.
E
para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
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