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Ao se alastrar a notícia do minério pela região do
Amazonas e do Mato Grosso e ao se dar continuidade aos
trabalhos de abertura da BR-29, uma onda de garimpeiros
invadiu Rondônia, e a produção teve um grande aumento. O
governo, por meio do Departamento Nacional de Pesquisas
Minerais (DNPM) em Rondônia, fez o levantamento da área e
criou a Província Estanífera de Rondônia, tão grande era o seu
potencial.
Valdir Aparecido de Souza. Rondônia, uma memória em disputa. Tese (Doutorado), Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista, 2011, p. 16 (com adaptações).
O fragmento de texto anterior aborda um contexto que coincide com o período
Valdir Aparecido de Souza. Rondônia, uma memória em disputa. Tese (Doutorado), Faculdade de Ciências e Letras de Assis – UNESP – Universidade Estadual Paulista, 2011, p. 16 (com adaptações).
O fragmento de texto anterior aborda um contexto que coincide com o período
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Acerca da convenção sobre a eliminação de todas as
formas de discriminação contra a mulher (CEDAW),
assinale a opção correta.
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2132833
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
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A respeito do mandado de segurança no processo do trabalho,
assinale a opção correta.
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2132832
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
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No que diz respeito aos recursos no processo do trabalho,
assinale a opção correta.
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2132831
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
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No que diz respeito à ação rescisória no processo do trabalho,
assinale a opção correta.
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2132830
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-RO
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A efetivação da Política de Regularização Fundiária no Estado de
Rondônia se dará mediante doação aos municípios interessados.
O pedido de doação de terras para regularização fundiária de área
urbana ou de expansão urbana será dirigido ao estado de
Rondônia, por meio do órgão responsável pela regularização
fundiária do estado, e o procedimento de doação deverá ser
instruído pelo município com documentos previstos no referido
diploma legal, entre os quais o pedido de doação devidamente
fundamentado e assinado pelo
I presidente da assembleia legislativa. II procurador geral do estado. III prefeito. IV vice-prefeito.
Assinale a opção correta.
I presidente da assembleia legislativa. II procurador geral do estado. III prefeito. IV vice-prefeito.
Assinale a opção correta.
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Acerca da representação judicial e administrativa do estado,
segundo a Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens a
seguir.
I Os servidores integrantes da carreira da procuradoria-geral do estado serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação.
II Em processo judicial que verse sobre ato praticado pelo Poder Legislativo ou por sua administração, a representação do estado incumbe à procuradoria-geral do estado.
III A procuradoria-geral do estado será dirigida pelo procurador-geral, nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da procuradoria-geral do estado ou por advogado de notório saber jurídico e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Assinale a opção correta.
I Os servidores integrantes da carreira da procuradoria-geral do estado serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação.
II Em processo judicial que verse sobre ato praticado pelo Poder Legislativo ou por sua administração, a representação do estado incumbe à procuradoria-geral do estado.
III A procuradoria-geral do estado será dirigida pelo procurador-geral, nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da procuradoria-geral do estado ou por advogado de notório saber jurídico e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Assinale a opção correta.
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- Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Programa Nacional de Direitos Humanos
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos
programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a
seguir.
I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos.
III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto.
IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019.
Assinale a opção correta.
I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos.
III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto.
IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019.
Assinale a opção correta.
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Um promotor de justiça, depois de ter recebido uma série
de dados obtidos da prefeitura de certa cidade, constatou que o
prefeito havia deixado de prestar contas relativas a convênio
federal em situação em que este era expressamente obrigado a
fazê-lo. Por meio do exame dos documentos, constatou que a
citada autoridade dispunha de condições técnicas e operacionais
para a prestação das contas e tinha plena ciência do dever de
fazê-lo. Embora os documentos não indicassem que a ausência
da prestação de contas tinha o objetivo de ocultar irregularidade,
era possível identificar que o prefeito indevidamente havia
deixado de praticar ato de ofício, com desrespeito intencional aos
prazos legais e ao princípio da legalidade.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a conduta do prefeito
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a conduta do prefeito
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- O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
Constitui infração à ordem econômica
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