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2121791
Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de
Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na
medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também
pode ser uma ideologia na medida em que se propõe a ser um certo
modo de querer o Direito.
Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.
Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.
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2121790
Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Miguel Reale, ao tratar do tema da validade da norma jurídica em seu
livro Lições Preliminares de Direito, fala de uma dimensão
denominada por ele validade social ou, ainda, eficácia ou efetividade.
Segundo Reale, a eficácia seria a regra jurídica enquanto momento da
conduta humana.
Com base no livro em referência, assinale a opção que apresenta a ideia de eficácia ou efetividade da norma jurídica.
Com base no livro em referência, assinale a opção que apresenta a ideia de eficácia ou efetividade da norma jurídica.
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A sociedade de advogados “A e B Advogados” está sediada no Rio de
Janeiro. Entretanto, em razão das circunstâncias de mercado dos
seus clientes, verificou que seria necessário ao bom desempenho das
suas atividades profissionais constituir uma filial em São Paulo.
No que se refere ao ato de constituição da filial e a atuação dos sócios, assinale a afirmativa correta.
No que se refere ao ato de constituição da filial e a atuação dos sócios, assinale a afirmativa correta.
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O advogado Gerson responde a processo disciplinar perante a OAB
pela prática de infração prevista na Lei n º 8.906/94. No curso do
feito, dá-se a apreciação, pelo órgão julgador, de matéria processual
sobre a qual se entendeu cabível decisão de ofício. Não é conferida
oportunidade de manifestação sobre tal matéria à defesa de Gerson.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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Caio procurou o advogado Rodrigo para que este ajuizasse, em favor
do primeiro, determinada demanda judicial. Rodrigo, interessado no
patrocínio da causa, celebrou com Caio contrato de prestação de
serviços advocatícios com adoção de cláusula quota litis.
Considerando o contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
Considerando o contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
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Após ser alvo de um inquérito civil junto ao Ministério Público do
Trabalho – MPT, tendo sido investigada pela prática de suposta
irregularidade, a sociedade empresária Vida Global assinou um
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para sanar o problema
e evitar a judicialização daquela situação, o que poderia abalar sua
credibilidade perante os investidores nacionais e estrangeiros.
Ocorre que a sociedade empresária não cumpriu o que foi estipulado no TAC, seja no tocante à obrigação de fazer, seja no pagamento de multa pelo dano moral coletivo.
Diante dessa situação, e de acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Ocorre que a sociedade empresária não cumpriu o que foi estipulado no TAC, seja no tocante à obrigação de fazer, seja no pagamento de multa pelo dano moral coletivo.
Diante dessa situação, e de acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de
cosméticos, com carteira profissional assinada. No último
contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes
parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem.
Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Luiz e Selma são casados e trabalham para o mesmo empregador.
Ambos são teletrabalhadores, tendo o empregador montado um
home office no apartamento do casal, de onde eles trabalham na
recepção e no tratamento de dados informatizados.
Para a impressão dos dados que serão objeto de análise, o casal
necessitará de algumas resmas de papel, assim como de toner para a
impressora que utilizarão.
Assinale a opção que indica quem deverá arcar com esses gastos, de acordo com a CLT.
Assinale a opção que indica quem deverá arcar com esses gastos, de acordo com a CLT.
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Caio praticou um crime de furto (Art. 155 – pena: reclusão, de 1 a 4
anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal,
empresa pública, em Vitória (ES), ocasião em que subtraiu dinheiro e
diversos bens públicos. Ao sair do estabelecimento, para assegurar a
fuga, subtraiu, mediante grave ameaça, o carro da vítima, Cláudia
(Art. 157 – pena: reclusão, de 4 a 10 anos, e multa). Houve
perseguição policial, somente vindo Caio a ser preso na cidade de
Cariacica, onde foi encontrado em seu poder um celular produto de
crime anterior (Art. 180 – pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa).
Considerando a conexão existente entre os crimes de furto simples, roubo simples e receptação, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção que indica a Vara Criminal competente para o julgamento de Caio.
Considerando a conexão existente entre os crimes de furto simples, roubo simples e receptação, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção que indica a Vara Criminal competente para o julgamento de Caio.
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Após concluído inquérito policial para apurar a prática do crime de
homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público requereu o seu
arquivamento por falta de justa causa, pois não conseguiu identificar
o(s) autor(es) do delito, o que restou devidamente homologado pelo
juiz competente. Um mês após o arquivamento do inquérito policial,
uma testemunha, que não havia sido anteriormente identificada,
compareceu à delegacia de polícia alegando possuir informações
quanto ao autor do homicídio de Jonas.
A família de Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, procura você, como advogado(a) da família, para esclarecimentos. Diante da notícia de existência de novas provas aptas a identificar o autor do crime, você deverá esclarecer aos familiares da vítima que o órgão ministerial
A família de Jonas, ao tomar conhecimento dos fatos, procura você, como advogado(a) da família, para esclarecimentos. Diante da notícia de existência de novas provas aptas a identificar o autor do crime, você deverá esclarecer aos familiares da vítima que o órgão ministerial
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