2121790
Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Miguel Reale, ao tratar do tema da validade da norma jurídica em seu
livro Lições Preliminares de Direito, fala de uma dimensão
denominada por ele validade social ou, ainda, eficácia ou efetividade.
Segundo Reale, a eficácia seria a regra jurídica enquanto momento da
conduta humana.
Com base no livro em referência, assinale a opção que apresenta a ideia de eficácia ou efetividade da norma jurídica.
Com base no livro em referência, assinale a opção que apresenta a ideia de eficácia ou efetividade da norma jurídica.