Foram encontradas 80 questões.
Imagine que três municípios, localizados em diferentes
estados membros da federação brasileira, estejam
interessados em abrigar a instalação de uma usina de energia
que opera com reatores nucleares. A respeito do tema, é
correto afirmar que
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Glicério construiu a casa onde reside há oito anos com duas janelas rentes à divisa do terreno. A disposição das janelas na divisa teve como objetivo a iluminação, a ventilação e a vista. Na época, seu vizinho não se opôs à construção. Ocorre que o lote vizinho foi vendido a terceiro, e este levantou um muro rente à parede em que se encontram as janelas.
Considerando a situação hipotética e as regras de direitos reais, assinale a alternativa correta.
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Acerca da colocação da criança ou adolescente em família
substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar
que
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova,
assinale a alternativa correta.
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões
que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada
diferenciado.
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Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de
benefício previdenciário, em razão de enfermidade não
relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo
prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é
correto afirmar que
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa
correta.
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Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade,
assinale a alternativa correta.
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- Jurisdição e CompetênciaCompetência 4Fixação da Competência CriminalCompetência em razão da matériaCompetência criminal da Justiça Federal
- Jurisdição e CompetênciaCompetência 4Fixação da Competência CriminalCompetência em razão da matériaCompetência criminal da Justiça Estadual
- Competência no Processo Penal
A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo
Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da
Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de
crime de lavagem de dinheiro do empresário brasileiro Z. A
quem compete a execução da Carta Rogatória?
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Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado
Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie
silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não
aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro
do Parquet, tendo sido denunciado por crime previsto na Lei
9.605/98, nada sendo mencionado sobre o instituto da
suspensão condicional do processo. A esse respeito, é correto
afirmar que
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