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Respondida
1180657
Ano:
2012
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Guarda
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Colocação em Família Substituta
Tutela
Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que
A
a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de manutenção do menor com a família natural, é precedida pela destituição do poder familiar.
B
a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor poderá ser indicada por seus genitores em testamento.
C
o tutor assume o poder familiar em relação ao menor e, sendo assim, a destituição da tutela observa os mesmos requisitos da destituição do poder familiar.
D
o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar e, sendo assim, não implica necessariamente o dever de guarda.
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