Foram encontradas 80 questões.
Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com
aprovação no Exame de Ordem logo após a colação de grau, é
contratado para defender cliente em audiência de instrução e
julgamento. No recinto forense, depara-se com um tablado
onde estão alocados a mesa ocupada pelo juiz e ao seu lado o
representante do Ministério Público. Curioso pela situação e
ainda inexperiente, questiona se tal arquitetura é comum nos
demais recintos e a razão de o advogado estar em plano
inferior aos demais agentes do processo. Como resposta,
recebe a informação de que a disposição física foi
estabelecida em respeito à hierarquia entre magistrados e
membros do Ministério Público, que devem permanecer em
posição superior à dos advogados das partes. Diante do
narrado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A empresa Consumidor Ltda., composta por contadores,
despachantes, arquitetos e engenheiros, divulga,
semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos
consumidores, não possuindo advogados nos seus quadros.
Notificada pelo órgão seccional da OAB, alega que as
atividades de consultoria jurídica não seriam privativas dos
advogados. Diante desse quadro, à luz das normas
estatutárias, é correto afirmar que é atividade privativa da
advocacia
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Maurício, advogado recém-formado, ciente das suas prerrogativas, pretende apresentar requerimento de certidão ao escrivão que chefia o Cartório Judicial de determinada comarca, havendo situação de urgência. Como a localização física do Chefe do Cartório é distante do balcão de atendimento ao público, o advogado precisa entrar no recinto em que ele está. Seu ingresso, contudo, não é permitido.
Com base nas normas estatutárias, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O escritório de advocacia do Dr. Zangão decide patrocinar
programa televisivo juntamente com um supermercado e
uma companhia de cervejas. O programa é de estilo popular,
com belas mulheres vestidas de forma apropriada ao verão
brasileiro. No intervalo do programa, o apresentador
apresenta homenagens aos seus patrocinadores e, em relação
ao escritório de advocacia, recita um texto: “Caso você tenha
um problema com a Justiça, procure quem é bom. Consulte
um dos advogados do Escritório do Dr. Zangão. Pode não ser
uma rima, mas é a solução.” Essa situação caracteriza
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Competência da Justiça do Trabalho
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios do Direito Processual do Trabalho
Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa
correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Intimação
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos
prazos processuais contados em dias, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da
Advocacia e do Código de Ética,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão do lugar
Se um empregado é contratado em determinado lugar para
prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação
trabalhista
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O policial Fernando recebe determinação para investigar a
venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a
uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária
autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não atue
sobre os portadores e vendedores de entorpecentes, com a
finalidade de identificar e responsabilizar um maior número
de integrantes na operacionalização do tráfico e de sua
distribuição. A figura do flagrante diferido é prevista em quais
legislações brasileiras?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
- Legislação Especial
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído
pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container