Foram encontradas 80 questões.
A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha. No entanto, Gustavo, apreensivo, descobriu que Henrique está desempregado há algum tempo e que deixou de pagar várias parcelas do referido empréstimo. Sem o consentimento de Gustavo, Henrique e o Banco Pechincha aditaram o contrato original, tendo sido concedida moratória a Henrique. Com base no relato acima e no regime legal do contrato de fiança, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às normas da CLT, o valor da multa importa em R$ 5.000,00. Pretendendo recorrer administrativamente da multa, a empresa
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia 25/11/2001 e um crime de extorsão (art. 158 do Código Penal) no dia 30/5/2003. Tício foi condenado pelo crime de furto em 20/11/2001, e a sentença penal condenatória transitou definitivamente em julgado no dia 31/3/2002. Pelo crime de roubo, foi condenado em 30/01/2002, com sentença transitada em julgado definitivamente em 10/06/2003 e, pelo crime de extorsão, foi condenado em 20/8/2004, com sentença transitando definitivamente em julgado no dia 10/6/2006. Com base nos dados acima, bem como nos estudos acerca da reincidência e dos maus antecedentes, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container