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Respondida
575432
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Questões e processos incidentes
Das Questões e Processos Incidentes
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
A
se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.
B
arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: mandará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a quatro) horas, oferecerá resposta.
C
a arguição de falsidade, feita por procurador, não exige poderes especiais.
D
o juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.
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